Carro roubado da PM é oferecido no Mercado Livre

Uma oferta inusitada está presente no site de leilões Mercado Livre. Um usuário de nome Bento Souto colocou à venda no site um automóvel Blazer (foto ao lado), que ele afirma ter sido roubado da Polícia Militar do Rio de Janeiro. As informações do Mercado Livre dão conta de que a venda foi finalizada no dia 24 de maio, por R$ 4.200,00.

Pode ser apenas um trote de alguém, mas também pode ser verdade. Em ambos os casos, serve para mostrar como é fácil inserir uma oferta fraudulenta ou enganosa num site de leilões.

O advogado Omar Kaminski aponta um outro detalhe. Nos termos de utilização do Mercado Livre, há o seguinte aviso: "Está absolutamente proibida pelos Termos e Condições Gerais a venda de propriedade ou produtos roubados". No entanto, o título da oferta é explícito -- "Raridade!!!!! Blazer roubada da PM!" --, o que faz supor que as ofertas inseridas no site não são revisadas por sua equipe.

O advogado também questiona a cláusula que afirma que o Mercado Livre "não é responsável pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos usuários, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos" no cadastro. "É uma questão muito séria, que pode ser questionada na Justiça frente aos dispositivos do Novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor", opina.

A página que serviu para a suposta negociação do produto ainda está no ar e pode ser vista aqui. O texto que descreve a Blazer é uma pérola e está reproduzido abaixo (os erros de português foram mantidos):