Mickey e sua turma agora podem ser seus

A partir de janeiro de 2004, um dos personagens mais conhecidos do mundo, Mickey Mouse, poderá cair em domínio público. Isto é: qualquer mortal poderá ter, por exemplo, o direito de vender por aí camisetas com a estampa do rato mais famoso do planeta. Ou até mesmo de abrir um parque temático sem ter de pagar nem um dólar à Walt Disney Co.

Em agosto de 1923, os irmãos Roy e Walt Disney montaram um estúdio de desenhos animados. Fizeram Alice na terra do desenho animado e O coelho Osvaldo. Cinco anos depois, criaram o personagem mais popular do mundo: Mickey.

Mickey foi criado numa viagem de trem. O jovem Walter Elias Disney voltava de Nova York, onde tinha tentado conseguir um apoio para melhorar a qualidade dos filmes do coelho Osvaldo. Voltou sem o dinheiro e sem os direitos de utilização do personagem, que estava registrado em nome dos financiadores.

Disney batizou o ratinho de Mortimer. Sua mulher, Lilian, não gostou e sugeriu Mickey.

O primeiro desenho do em que Mickey apareceu foi o curta animado Piloto, que não tinha som. O primeiro desenho sonorizado foi Mickey, o navegador, onde surgiu Minie, a namorada do ratinho.

O último desenho animado de Mickey saiu em 1953, mas ele ressurgiu fazendo uma “ponta” em Uma cilada para Roger Rabbit, de 1988.

Profissão: Diretor

Data de Nascimento: 05.12.1901

Data de Falecimento: 15.12.1966

País de Nascimento: EUA

Cidade de Nascimento: Chicago

A Suprema Corte americana vai julgar hoje uma ação contra a Sonny Bono Act, uma lei aprovada pelo Congresso em 1998 que estabelece que nas próximas duas décadas nada irá cair em domínio público. Antes da lei defendida pelo ex-deputado federal Sonny Bono entrar em vigor (ele foi marido de Cher e dizem, possuía um estreito relacionamento com as gravadoras americanas), os herdeiros recebiam direitos pelas obras de um artista durante os 70 anos seguintes à morte dele. No caso de trabalhos feitos por corporações, como o Mickey, o prazo se estendia por 95 anos. 

A imagem de Mickey Mouse poderia ser utilizada como a do Papai Noel desde 1984. O acordo inicial, de 1928 - quando 'Steamboat Willie', o primeiro desenho do ratinho, estreou -, era de que sua obra estaria disponível em 56 anos. Desde então a Walt Disney Co. vem conseguindo estender o prazo.

"A lei brasileira é semelhante", diz Hildebrando Ponte, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral. "A Mônica cairá em domínio público 70 anos após a morte de Maurício de Souza. Caso não haja nenhuma mudança na lei, claro."