Brasileiros serão processados por baixar
música da web
A IFPI, entidade que reúne a indústria fonográfica mundial, anunciou hoje o
lançamento de 8 mil ações judiciais em 17 países - e pela primeira vez no Brasil
- contra pessoas que baixaram música ilegalmente pela internet. Segundo a
entidade, mais de 1 bilhão de músicas foram ilegalmente baixadas no Brasil no
ano passado através de redes de compartilhamento de arquivos, ou "file-sharing".
O faturamento das gravadoras no Brasil, maior mercado da América Latina,
declinou de US$ 724,7 milhões em 2000 para US$ 394,2 milhões no ano passado.
"Boa parte dessa queda foi causada pelo crescimento fenomenal do
compartilhamento de arquivo no País", disse a entidade.
As ações judiciais no Brasil estão sendo promovidas pela Associação Brasileira
dos Produtores de Discos (ABPD), que fornecerá mais detalhes sobre os casos hoje
em uma entrevista à imprensa no Rio de Janeiro.
No total, a IFPI já promoveu mais de 13 mil ações legais fora dos Estados
Unidos. Cerca de 2.300 pessoas já foram condenadas ."Elas todas pensavam que não
seriam apanhadas, mas professores, carteiros, gerentes de tecnologia de
informação, cientistas e profissionais de várias outras áreas acabaram tendo
prejuízo", disse John Kennedy, presidente da IFPI.
Em média, cada uma foi obrigada a arcar com custos legais de 2420 euros. "Muitos
que estão sendo obrigados a responder na Justiça são pais cujas crianças têm
compartilhado arquivos ilegalmente", disse Kennedy. "Eles estão descobrindo que
em muitos países eles são responsáveis por qualquer atividade promovidas por
terceiros em suas conexões na internet."
As ações, compostas de casos criminais e civis, estão concentradas naquelas
pessoas que colocaram centenas ou milhares de músicas protegidas por copyright
dentro das redes de compartilhamento (uploaders), oferecendo-as para milhões de
indivíduos ao redor do mundo sem permissão.
A indústria fonográfica está mirando principalmente uploaders que utilizam os
grandes serviços P2P não autorizados, incluindo o BitTorrent, eDonkey,
DirectConnect, Gnutella, Limewire, SoulSeek e WinMX. "Hoje em dia os
consumidores podem obter músicas ilegalmente através de maneiras que eram
inimagináveis há apenas alguns anos", disse Kennedy.
Ele observou que existem hoje mais de três milhões de faixas sonoras em 400
websites em todo o mundo, além de diversas plataformas móveis. "Mesmo assim,
muita gente insiste em consumir de uma maneira ilegal."
Além do Brasil, a IFPI também está promovendo as primeiras ações legais deste
tipo no México e Polônia.
FONTE
Wesley Snipes pode pegar mais de 40 anos de
prisão
MIAMI
(AFP) - As autoridades federais da Flórida ordenaram a prisão do ator e produtor
americano Wesley Snipes, acusado de evasão fiscal e conspiração, crimes pelos
quais corre o risco de ser condenado a mais de 40 anos de prisão, revelou nesta
terça-feira a promotoria federal em Tampa (oeste).
A ordem de prisão contra Snipes, de 44 anos, foi emitida na semana passada,
assim como as acusações, mas ficaram fechadas até esta terça-feira.
Até o momento, os representantes do ator não responderam aos telefonemas para
comentar o caso.
Segundo a promotoria, Snipes era cliente de uma empresa que se dedicava a
preparar declarações de impostos e "promovia e vendia esquemas de contribuição
fraudulentos desenvolvidos para impedir a administração das leis fiscais
internas" americanas.
Além de Snipes, os acusados são Eddie Ray Kahn e Douglas P. Rosile, operadores
do negócio, que estava sob investigação há vários anos, mas contra o qual só
agora foram apresentadas denúncias criminais.
As autoridades explicaram que mediante o complicado esquema, Snipes reivindicou
em 1996 e 1997 o reembolso de 12 milhões de dólares, supostamente isentos do
pagamento de impostos.
"A acusação também alega que Snipes não apresentou suas declarações de impostos
federais de 1999 a 2004, embora a lei o exigisse", acrescentou a promotoria em
um comunicado.
Snipes, conhecido produtor e ator de filmes como "Febre na Selva", de Spike Lee,
"O Demolidor", e o caça-vampiros "Blade", pode ser condenado, assim como Kahn e
Rosile, a 40 anos de prisão por oito acusações de conspiração e a seis anos de
prisão por seis acusações de sonegação de impostos.
"Nosso sistema de governo depende de cidadãos que pagam seus impostos. Aqueles
que intencional e ilegalmente assediam o IRS (Serviço de Renda Interna, o
equivalente ao imposto de renda) mediante engano, truques ou fraude erodem a
cobrança de renda vital para cada aspecto operacional do nosso governo", disse o
chefe da promotoria federal em Tampa, Paul Perez.
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MIAMI
(AFP) - As autoridades federais da Flórida ordenaram a prisão do ator e produtor
americano Wesley Snipes, acusado de evasão fiscal e conspiração, crimes pelos
quais corre o risco de ser condenado a mais de 40 anos de prisão, revelou nesta
terça-feira a promotoria federal em Tampa (oeste).
