Brasileiros serão processados por baixar música da web

A IFPI, entidade que reúne a indústria fonográfica mundial, anunciou hoje o lançamento de 8 mil ações judiciais em 17 países - e pela primeira vez no Brasil - contra pessoas que baixaram música ilegalmente pela internet. Segundo a entidade, mais de 1 bilhão de músicas foram ilegalmente baixadas no Brasil no ano passado através de redes de compartilhamento de arquivos, ou "file-sharing".

O faturamento das gravadoras no Brasil, maior mercado da América Latina, declinou de US$ 724,7 milhões em 2000 para US$ 394,2 milhões no ano passado. "Boa parte dessa queda foi causada pelo crescimento fenomenal do compartilhamento de arquivo no País", disse a entidade.

As ações judiciais no Brasil estão sendo promovidas pela Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que fornecerá mais detalhes sobre os casos hoje em uma entrevista à imprensa no Rio de Janeiro.

No total, a IFPI já promoveu mais de 13 mil ações legais fora dos Estados Unidos. Cerca de 2.300 pessoas já foram condenadas ."Elas todas pensavam que não seriam apanhadas, mas professores, carteiros, gerentes de tecnologia de informação, cientistas e profissionais de várias outras áreas acabaram tendo prejuízo", disse John Kennedy, presidente da IFPI.

Em média, cada uma foi obrigada a arcar com custos legais de 2420 euros. "Muitos que estão sendo obrigados a responder na Justiça são pais cujas crianças têm compartilhado arquivos ilegalmente", disse Kennedy. "Eles estão descobrindo que em muitos países eles são responsáveis por qualquer atividade promovidas por terceiros em suas conexões na internet."

As ações, compostas de casos criminais e civis, estão concentradas naquelas pessoas que colocaram centenas ou milhares de músicas protegidas por copyright dentro das redes de compartilhamento (uploaders), oferecendo-as para milhões de indivíduos ao redor do mundo sem permissão.

A indústria fonográfica está mirando principalmente uploaders que utilizam os grandes serviços P2P não autorizados, incluindo o BitTorrent, eDonkey, DirectConnect, Gnutella, Limewire, SoulSeek e WinMX. "Hoje em dia os consumidores podem obter músicas ilegalmente através de maneiras que eram inimagináveis há apenas alguns anos", disse Kennedy.

Ele observou que existem hoje mais de três milhões de faixas sonoras em 400 websites em todo o mundo, além de diversas plataformas móveis. "Mesmo assim, muita gente insiste em consumir de uma maneira ilegal."

Além do Brasil, a IFPI também está promovendo as primeiras ações legais deste tipo no México e Polônia. FONTE