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Telefônica cobra taxa de usuários do Speedy que não usam provedor
FERNANDA K. ÂNGELO
da Folha Online
Na última sexta-feira (13), uma juíza da 3ª Vara da
Justiça Federal de Bauru (interior de SP) concedeu à Telefônica o direito de
cobrar uma taxa dos usuários do Speedy que não utilizam provedor.
Isso porque a operadora alegou estar tendo gastos
adicionais por conta desses usuários.
Em outubro, o juiz José Francisco da Silva Neto, da mesma
3ª Vara, proibiu que a Telefônica continuasse exigindo a contratação de um
provedor para a instalação de seu serviço de internet rápida, além de determinar
que a operadora não cortasse o acesso daqueles que optassem por não assinar um
provedor de conteúdo.
Na ocasião, a Telefônica disse que estava cumprindo a
ordem, embora alguns usuários tivessem dificuldade para conseguir se desvincular
e utilizar o serviço sem um provedor de conteúdo.
Porém, a operadora entrou com recurso, alegando que dessa
forma, era ela quem estava arcando com os custos do provedor.
O recurso foi aceito e agora a Telefônica está cobrando
desses usuários uma taxa de R$ 54.
Usuários
Para Horácio Belforts, presidente da Abusar (Associação
Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido), a cobrança da taxa é um "absurdo".
Isso porque o é valor superior ao cobrado pelos provedores de conteúdo.
Belforts disse que o Ministério Público Federal já
recorreu da nova medida e aguarda uma decisão na próxima semana.
O caso é julgado na cidade de Bauru, mas como se trata de
uma Vara da Justiça Federal, a decisão é válida para toda a região em que a
Telefônica opera o serviço Speedy. No caso, todo o Estado de São Paulo.
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